Pós-graduação

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Unidade Cambuí - Abril 2025)

Mensais de:

R$ 349,00

Gostou do curso?


Objetivo

Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos da área cível, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes.

Além de preparar o profissional da área cível para atuar num mercado cada vez mais competitivo, com plena compreensão das questões que são mais cobradas deste tipo de profissional na sua prática do dia a dia diante das frequentes alterações legislativas e mudanças na orientação da jurisprudência dos Tribunais.

Capacitar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.


 


Turma(s)

Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil (Unidade Cambuí - Abril 2025)

Início: 18 e 19 de abril de 2025

Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.)

Duração: 14 meses (todos os módulos 100% presenciais)

Endereço: Rua  Capitão Francisco de Andrade Coutinho 333 - Cambuí - Campinas 

Carga horária: 372 horas/aula.

Confirmação de abertura da turma dia 10/04/2025 (a comunicação será realizada por WhatsApp e e-mail).

 

Público Alvo

Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados e outros profissionais da área do Direito ou áreas correlatas.

Estratégia e Métodos

Aulas PRÁTICAS 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática.

Não há mais espaço na Educação para aulas meramente expositivas. O presente e o futuro da Educação exigem o uso das chamadas metodologias ativas, onde o aluno é colocado na posição de protagonista do seu aprendizado e não mais um mero expectador de aulas chatas e monótonas.

O Proordem desenvolveu um novo "jeito de dar aulas", chamado de Método 3. Nele, as aulas são divididas em 3 etapas: Fundamentação teórica, Aplicação prática e Discussão/conclusão. Desta forma, as aulas são planejadas de forma a proporcionar uma experiência completa de aprendizado.

A intenção é que o aluno saia de cada aula preparado para aplicar aqueles conceitos no dia seguinte. Trata-se de uma visão prática e aplicada, que busca valorizar cada minuto que o aluno invista na sua formação.





Investimento

VALOR DO CURSO:

R$ 6.980,00

R$ 5.584,00 à vista ou

12 x R$ 520,00

16 x R$ 415,00

20 x R$ 349,00

 Taxa de Inscrição: R$ 50,00

- Cartão,

- Boleto

- Pagamento recorrente.

*pagamento recorrente: Debitado mensalmente o valor da parcela em sua fatura sem comprometer o limite do cartão com o valor total do curso.

 


DESCONTO ESPECIAL PARA MATRÍCULAS ANTECIPADAS:


De 15/12/2024 até 15/01/2025 {usar cupom - DEZEMBRO30}

Contrato assinado até o dia 15/01/2025 - desconto de 30% no valor total do curso.

De 16/01/2025 até 15/02/2025 {usar cupom - JANEIRO20} 

Contrato assinado até o dia15/02/2025 - desconto de 20% no valor total do curso.

REGRAS:

- Válido para matrículas realizadas até a data limite (com contrato assinado);

- Início do pagamento das parcelas no mês de início do curso;

- Válido para novas matrículas nas turmas de 2025 - primeiro semestre;

- Válido para unidade Campinas e Digital;

- Em caso de não abertura de turma, devolução integral de valores pagos, feita em até 10 dias úteis à partir da data de previsão de abertura da turma;

- Promoção não cumulativa com outras campanhas de desconto.

DESCONTO ESPECIAL PARA EMPRESAS PARCEIRAS

Se a empresa em que você trabalha é nossa parceira, solicite à nossa equipe um cupom de desconto antes de realizar sua matrícula online. Envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

        - Assunto "Quero meu cupom de desconto"

        - No corpo do e-mail: Curso desejado e turma

        - No anexo: Um comprovante de vínculo com a empresa parceira.

DESCONTOS ESPECIAIS PARA GRUPOS E EX-ALUNOS:

- Grupos de 04 pessoas efetivando a matrícula juntos, desconto de 10%.

- Desconto de 10% para ex-alunos.

Obs: Os descontos acima não são cumulativos e o cupom de desconto deve ser solicitado antes de efetivar a matrícula.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA MATRÍCULA (anexar ao realizar a inscrição no site. Arquivo em PNG, JPG ou PDF)

- Tire uma ''selfie'' em que aparece seu rosto segurando um documento, podendo ser um dos a seguir: RG, CPF, CNH, Carteira funcional ou página do Passaporte. É obrigatório constar a foto, seu nome e os dados do documento.

Obs.: Os documentos para certificação serão solicitados pelo acadêmico após abertura das turmas.

 Dúvidas? Entre em contato conosco!


Grade

PROGRAMA DA DISCIPLINA

MÓDULO - DIREITO CIVIL:
PARTE GERAL: A constitucionalização do Direito Civil. Os princípios basilares do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade. Pessoa natural e jurídica. Direitos da personalidade. Representação. Teoria do negócio jurídico. A "Escada Ponteana": planos da existência, da validade e da eficácia. Defeitos do negócio jurídico: vícios de consentimento e vícios sociais. Simulação. Teoria das nulidades. Prescrição e decadência.
OBRIGAÇÕES: Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies. Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição. Classificação das obrigações. Adimplemento: Teoria do Pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto. Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal e arras.
RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de direito. Atos ilícitos e a distribuição equitativa de prejuízos. Culpa e risco: responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva. Excludentes de responsabilidade. Dano Patrimonial: danos emergentes e lucros cessantes. Dano Moral: caracterização e critérios de fixação do valor da indenização. Dano Estético. Responsabilidade civil pela perda de uma chance e pela perda do tempo. Indenização e liquidação.
DIREITOS REAIS: Teoria Geral da Posse: conceito, natureza jurídica, objeto e função social. Detenção (hipóteses legais). Teorias e classificações da posse. Ações possessórias. Ação Reivindicatória e Imissão na posse. Autotutela ou autodefesa da posse. Soma de prazos na posse (acessio possessionis e sucessio possessionis). Propriedade. Função social da propriedade. Usucapião.. Aquisição da propriedade por acessão - construções e plantações: formas, requisitos, características e consequências. Direitos reais de uso e gozo: habitação, uso, usufruto, concessão especial para fins de moradia, concessão de direito real de uso, superfície (características, requisitos, aplicação prática e tributação), servidões, enfiteuse. Direitos reais de garantia: classificação e regras gerais. Hipoteca e anticrese. Direito de vizinhança: regras gerais e ação de nunciação de obra nova. Direito de construir: aspectos gerais, ação de nunciação de obra nova e ação demolitória. Condomínio geral. Condomínio edilício: assembleias, deveres dos condôminos, vagas de garagem, a locação de área comum, furto e roubo de bens no condomínio. Ação de cobrança de despesas de condomínio. Alienação fiduciária.
CONTRATOS: Concepção civil-constitucional do contrato. Os princípios constitucionais e sua ingerência sobre o contrato. A "crise dos contratos". Classificação dos contratos. A tese do diálogo das fontes. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, obrigatoriedade, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. Contratos atípicos. Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor. Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de defesa do consumidor. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aplicação do princípio da conservação contratual. Interpretação dos contratos. Vícios redibitórios e evicção. Extinção dos contratos: resilição (distrato, denúncia, renúncia e revogação) e resolução por inexecução voluntária e por inexecução involuntária.
Contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendente, venda de coisa comum, venda de bens sob administração). Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda a contento, venda por amostra, venda ad mensuram, cláusula de retrovenda, cláusula de preempção, cláusula de venda com reserva de domínio e cláusula de venda sobre documentos). Doação. Conceito, elementos, regras e efeitos. Classificações da doação. Doação contemplativa, doação a nascituro, doação a incapaz, doação de ascendente a descendente, doação por meio de subvenção periódica. Doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação inoficiosa, doação universal, doação a concubino, doação conjuntiva, doação a entidade futura. Revogação da doação. Locação de coisas.
Comodato e mútuo. Prestação de serviços e empreitada. Depósito, abrangendo a questão da prisão do depositário infiel sob o prisma civil-constitucional. Mandato judicial e extrajudicial. A responsabilidade do advogado. Comissão, agência e distribuição. Corretagem, transporte e seguro. Constituição de renda e jogo e aposta. Fiança. Transação e compromisso. Contrato de Leasing ou arrendamento mercantil (Lei 6.00/74). Alienação fiduciária em garantia de bens móveis (Decreto-lei 911/69).
DIREITO FAMÍLIA: Princípios constitucionais do Direito de Família. Ampliação, evolução histórica e a visão eudemonista do conceito de família. Modelos de entidade familiar e sua tutela constitucional e legal. Casamento e união estável. Efeitos advindos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Análise constitucional do casamento homoafetivo e da Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça. Efeitos pessoais e patrimoniais do casamento e da união estável. Diferenças entre união estável e namoro. O poliamorismo e a (im)possibilidade de união poliafetiva. Inclusão do patronímico no casamento e na união estável. Efeitos patrimoniais no casamento e na união estável. Regime de bens, com ampla discussão sobre seus principais aspectos polêmicos, incluindo análise da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal e suas implicações. Bem de família: regramento no Código Civil e na Lei n.º 8.009/90. Pacto antenupcial e contrato de convivência: semelhanças e diferenças. Parentesco: conceito, regramento legal. Filiação: aspectos controvertidos. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade. Adoção à brasileira e impossibilidade de tutela jurisdicional para exclusão da paternidade. Paternidade sócioafetiva: caracterização e efeitos. Responsabilidade civil por abandono afetivo.
Dissolução do casamento: divórcio, análise da Emenda Constitucional n.º 66/2010, fim da separação judicial. Dissolução da união estável. Aspectos processuais das ações necessárias ao reconhecimento da dissolução do casamento e da união estável. Alimentos: conceito, espécies e características da obrigação alimentar. Alimentos provisórios, provisionais, definitivos e gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Execução de alimentos sob o rito de prisão e sob o rito de penhora: regramento legal e jurisprudencial. A execução de alimentos na forma de cumprimento de sentença. Efeitos da prescrição na execução de alimentos. Revisão de alimentos: pressupostos, aspectos processuais. Aspectos controvertidos sobre a simultaneidade da ação de execução de alimentos e da ação revisional de alimentos. Execução de alimentos provisórios e revisão de alimentos. Poder Familiar: exercício, poderes, deveres e extinção. Adoção: conceito, regras e aspectos controvertidos. Guarda unilateral, compartilhada e por nidação. Alienação parental: regramento legal e aspectos controvertidos, sobretudo quanto à instrução probatória. Tutela e curatela. Aspectos processuais da ação de prestação de contas. Curatela ao nascituro.
DIREITO DAS SUCESSÕES: Direito das Sucessões. Modalidades Sucessórias. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Administração da herança. Herdeiros. Aceitação e renúncia. Renúncia simples e renúncia translativa. Excluídos da sucessão. Herança jacente e herança vacante. A sucessão do cônjuge. A sucessão do companheiro e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. Regime de bens e seus efeitos. Bens comuns e bens particulares. Comunicabilidade e incomunicabilidade. Doação para herdeiros e colação. Direito real de habitação. Ação de petição de herança: aspectos controvertidos.
Sucessão Testamentária. Disposições gerais sobre testamento. Espécies de testamento. Legado. Caducidade dos legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Regramento legal sobre o testamenteiro. Inventário e partilha: conceito, procedimento legal, aspectos polêmicos. Inventário por escritura pública. A Lei 11.441/2007. As diretrizes do CNJ. Procedimentos. Ações para anulação de partilha. Inventário, arrolamento comum e arrolamento sumário. Sonegação e colação. Inventário negativo. Sobrepartilha. Procedimentos Judiciais

MÓDULO - PROCESSO CIVIL:

TEORIA GERAL DO PROCESSO: Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil. Jurisdição. Ação. Processo. Competência. Cooperação nacional e internacional. Capacidade processual. Partes e seus procuradores. Responsabilidade das partes por dano processual. Honorários advocatícios e gratuidade da Justiça. Juízes e seus auxiliares. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos processuais. Citação e intimação.
PROCESSO DE CONHECIMENTO: Petição inicial, com análise de seus requisitos, sobretudo as novas regras sobre o pedido. Indeferimento da inicial. Improcedência liminar do pedido.. Audiência de Conciliação ou de mediação. Contestação e reconvenção. Revelia e seus efeitos. Litisconsórcio. Assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae. Julgamento antecipado do mérito, total ou parcial. Saneamento e organização do processo. Teoria geral das nulidades processuais.
Fase instrutória. Ônus da prova, com análise da carga estática e dinâmica da prova. Teoria Geral da Prova: classificação; objeto; produção, provas ilícitas, hierarquia, fontes e meios de provas. Ação probatória autônoma; Das provas em espécie: ata notarial; documental; pericial; inspeção judicial; testemunhal e depoimento pessoal. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença: conceito, requisitos e efeitos. Remessa necessária. Coisa Julgada: formal e material, limites objetivos e subjetivos, questões prejudiciais.
TUTELAS PROVISÓRIAS E TEORIA GERAL DOS RECURSOS: Tutelas provisórias: tutela de urgência e de evidência. Tutela cautelar e tutela antecipada. Tutela em caráter antecedente ou incidental. Teoria geral dos recursos. Ordem dos processos no Tribunal. Poderes do Relator. Embargos de declaração, Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo interno.
RECURSOS: Processos de competência originária dos Tribunais. Assunção de competência. Arguição de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira. Ação Rescisória. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação. Recursos junto aos Tribunais Superiores: Recurso ordinário, Recurso especial e Recurso extraordinário. Julgamento de recursos repetitivos. Agravo em Recurso especial e em Recurso extraordinário. Embargos de divergência.
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Princípios do processo constritivo. Teoria geral da execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação de sentença. Cumprimento provisório e cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que fixou obrigação alimentar: ritos diversos para a penhora e para a prisão. Cumprimento de sentença de alimentos provisórios. Cumprimento de decisão proferida contra a Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de fazer ou não fazer. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de entrega de coisa. Meios de impugnação no cumprimento de sentença.
EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS: Disposições gerais; requisitos da petição inicial; deveres do exequente; emenda da exordial; demonstrativo de débito, sujeitos da execução; competência; atos atentatórios à dignidade da justiça; a liquidez, a certeza e a exigibilidade do título. Execução por quantia certa. Execução para a entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Meios de expropriação: da penhora à arrematação. Embargos à execução: requisitos, competência, prazo, matéria de defesa; rejeição liminar; efeitos dos embargos. Recursos interponíveis no processo de execução. Suspensão e extinção da execução.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ações de Família. Inventário e Partilha. Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Procedimentos de jurisdição voluntária.
METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso.


Coordenador (a)

Carolina Manzini Bittencourt

Advogada e Professora

Advogada. Mentora. Professora universitária de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo em cursos de graduação, pós graduação e preparatório para OAB. É graduada em Direito, pós graduada em Direito Processual Civil e mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogada com experiência e foco no Direito Civil e Direito de Família, atuando tanto no contencioso quanto no consultivo, bem como em procedimentos judiciais e extrajudiciais. Atualmente leciona no curso de Direito da Unità Faculdade, no curso preparatório para OAB - Proordem (1ª e 2ª fase), bem como da Escola Superior de Direito/ESD.

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Docentes e Convidados

Alexsandra Manoel Garcia

Advogada e Professora

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; Professora; Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba - FAI; Mestre em Educação pela PUC Campinas; Pós-Graduada em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Direito - ESD; Pós-Graduada em Direito de Família e das Sucessões pela Faculdade Legale - SP;  MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Legale - SP; Extensão em Gestão de Escritório de Advocacia pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Associada Apoiadora do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB - subseção Indaiatuba/SP - triênio 2019-2021; Primeira Secretária da Comissão Especial Estadual de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP triênio 2019-2021.

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Ana Flávia Violante

Advogado e Professor

Doutoranda em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC/Campinas). Possui graduação em Direito pela Universidade de Araraquara (2018) e pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto (2020). Advogada atuante nas áreas cível, empresarial, família e sucessões. Vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Araraquara - 5ª Subseção.

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Bruna Martins Gomes Dellova

Advogada e Professora

Advogada com ampla atuação no Direito Privado, especialista em Direito Processual Civil, Direito de Família e Sucessões e matérias condominiais.
Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/ Campinas.
Autora e Co-Autora de obras jurídicBas.

Carolina Manzini Bittencourt

Advogada e Professora

Advogada. Mentora. Professora universitária de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo em cursos de graduação, pós graduação e preparatório para OAB. É graduada em Direito, pós graduada em Direito Processual Civil e mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogada com experiência e foco no Direito Civil e Direito de Família, atuando tanto no contencioso quanto no consultivo, bem como em procedimentos judiciais e extrajudiciais. Atualmente leciona no curso de Direito da Unità Faculdade, no curso preparatório para OAB - Proordem (1ª e 2ª fase), bem como da Escola Superior de Direito/ESD.

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Cristiano Sales Medeiros

Advogado e Professor

Advogado, com atuação específica nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual e Registros Públicos, e professor de Direito Civil, nos cursos de graduação e especialização em Direito da Puc Minas, em Poços de Caldas/MG, e da Escola Superior de Direito, em Campinas/SP. É mestre em Direitos Individuais Difusos e Coletivos, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2017). Especialista em Direito Público (2013), e graduado em Direito (2009), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Foi Tabelião de Notas e Registrador Civil das Pessoas Naturais, designado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (2009/2010).

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Fernando Prioli

Advogado e Professor

Advogado com atuação em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor.

Professor em cursos de graduação e Pós Graduação, nas disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo.

Hélio Cavallaro

Advogado e Professor

Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado.

Lucilena de Fátima Fávare

Convidado

Escrevente Notarial há 35 anos, pioneira em Inventário Extrajudicial na cidade de Campinas. Formada em Direito, pós-graduada em Direito Imobiliário, com Curso de Extensão em Direito das Sucessões, e certificada em Mediação e Conciliação. Atuo também como professora convidada para temas de Direito Imobiliário, Inventário e Sucessões. Experiência em trabalhos desde a análise de documentos, lavratura de Escrituras Públicas e Parecer Técnicos em documentos.

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Marcelo Hilkner Altieri

Convidado

Mestre em Processo Civil pela PUC Campinas; Especialista em Processo Civil pela PUC Campinas; Graduado em Direito pela PUC Campinas;

Professor de Direito Civil e Processo Civil na PUC Campinas desde 2001; Processo Civil na pós-graduação do Proordem Campinas; Direito Civil Devry/Mterocamp - 2013 - 2017; Direito e Processo Unip - 2012-2014; 

Fundador do Escritório Hilkner Altieri Advogados desde 2001; Advogado - Paulo Pelegrino Advogados -  1998 - 2001; Estagiário de Direito Banco do Brasil -  1996-1998;

Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Campinas (2014/2016);

Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/Campinas (2016/2018);

OAB/SP 154.485.

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Renato Dellova

Doutorando em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba

Doutorando em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais na PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil na PUC/SP. Pós-graduado em Educação na FAV/SP. Advogado. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos no Brasil e no Exterior. Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Campinas.


Renato Ferraz Sampaio Savy

Advogado

Advogado desde 1997. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho; Direito Material e Processual Civil; Direito Contratual. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Função Social dos Contratos. Professor em graduação e pós-graduação. Palestrante. Autor de Artigos Científicos publicados em revistas especializadas e em periódicos. Autor de Artigo Científico publicado na CONPEDI LAW REVIEW - VII Encontro Internacional do Conpedi - Braga/PT. Autor de capítulos de livros. Presidente da Comissão de Direitos e Valores Imobiliários da OAB/SP - 3ª Subseção, Campinas/SP

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Tereza Cristina Zabala

Advogada e Professora

Advogada. Doutoranda pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016). Advogada. Vice- residente da Comissão da Diversidade e Combate à Homofobia da OAB - Campinas. Diretora-presidente do Instituto Melhor Diversidade Brasil.

Virgínia Anara Almeida Silva Rodrigues

Advogada e Professora

Formada em Direito pela Universidade São Francisco (1997); pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil desde 2011 e em Direito Previdenciário desde 2015, especialista em Didática do Ensino Superior desde 2011.

Advogada civilista e previdenciarista, atuante no contencioso e no consultivo há 23 anos, com inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil desde setembro de 1998 (OAB/SP nº 158.970).

Suas principais áreas de atuação são no Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Atua na área acadêmica, como professora em Cursos de Direito, na Graduação e na Pós-Graduação.

Foi Diretora da Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª Subseção de Bragança Paulista, exercendo seu mandato no triênio 2016/2018 como Diretora-Tesoureira.

 

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Wagner José Penereiro Armani

Convidado

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017); Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008); Graduado em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005); Professor de Direito Comercial e Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP (2008-atual). Professor de Direito de pós-graduação da Escola Superior do Direito (ESD), do Proordem e da Escola Superior de Advocacia (ESA). 

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