Pós-Graduação Direito e Negócios Imobiliários

Sobre o Curso:

A Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários mais completa do mercado com Foco na Prática.

METODOLOGIA: aulas 100% PRESENCIAIS, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. 

PÚBLICO ALVO: bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais interessados na área imobiliária. 

CARGA HORÁRIA: 372 horas/aula. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

- MERCADO IMOBILIÁRIO: RISCOS NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, CORRETAGEM, RESCISÃO E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA. 

- TEORIA GERAL DOS CONTRATOS APLICADAS AOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: CONTRATO: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, CLASSIFICAÇÃO. A CRISE DOS CONTRATOS. FORMAÇÃO DO CONTRATO. APROXIMAÇÃO PRINCIPIO LÓGICA ENTRE O CC E O CDC. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. EVICÇÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO (RESILIÇÃO UNILATERAL E BILATERAL, RESOLUÇÃO). CONTRATOS EM ESPÉCIE E IMOBILIÁRIOS, CONTRATO DE COMPRA E VENDA: ELEMENTOS, NATUREZA JURÍDICA E REGRAS ESPECIAIS. VENDA AD CORPUS E AD MENSURAM. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS. REGISTRO DO CONTRATO. A OUTORGA CONJUGAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COMPROMISSO E PROMESSA, CONTRATOS PRELIMINARES. QUESTÕES RELEVANTES: RECIBOS, INSTRUMENTO PUBLICO, DIREITOS HEREDITÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA, CERTIDÕES, ASSESSORIA EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 

- LOCAÇÃO E A PRÁTICA NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: CARACTERÍSTICAS. ESPÉCIES DE LOCAÇÃO. A) LOCAÇÃO RESIDENCIAL. IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, SUJEITOS: LOCADOR, LOCATÁRIO. DEVERES E DIREITOS. CONTRATO. -ALUGUERES E GARANTIAS: FIANÇA, SEGURO (A NECESSIDADE DE VÊNIA CONJUGAL). PRAZOS, REGRAS E VENCIMENTO DOS CONTRATOS: POR PRAZO DETERMINADO, POR PRAZO INDETERMINADO. PRORROGAÇÃO. REAJUSTES E ÍNDICES. JUROS. BENFEITORIAS E ACESSÕES. LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERS. LOCAÇÃO "BUILT TO SUIT". LOCAÇÃO POR TEMPORADA. 

- CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS: AÇÕES DE COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO. EXECUÇÃO DE ALUGUERES. AÇÕES DE DESPEJO: MODALIDADES. OUTROS ASPECTOS DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS NO IMÓVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO REVISIONAL. INDENIZAÇÃO EM CASO DE DESRESPEITO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NA COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS. 

- DIREITOS REAIS, A POSSE E SEUS EFEITOS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS. POSSE: TEORIA GERAL DA POSSE, FACES DA POSSE, BENFEITORIAS, FRUTOS, SUCESSÃO POSSESSORIA EM VIRTUDE DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. AÇÕES POSSESSORIAS: REINTEGRAÇÃO DE POSSE, MANUTENÇÃO DE POSSE E INTERDITO PROIBITÓRIO. 

- O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS: DIREITO DE PROPRIEDADE-ASPECTOS CONSTITUICIONAIS-FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL. POSSE, PROPRIEDADE E DOMÍNIO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. USUCAPIÃO TEORIA E PRÁTICA. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.  

- PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - DIREITOS APLICADOS AO VENDEDOR E COMPRADOR: ASPECTOS GERAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE CIVIL. DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. A NECESSIDADE DE RESOLUÇÃO SE NÃO FOR PURGADA A MORA.NOTIFICAÇÃO E ASPECTOS PROCESSUAIS. REQUISITOS FORMAIS DO CONTRATO. OUTORGA CONJUGAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. O INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DISTRATOS E RESOLUÇÕES DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 

- ATUAÇÃO JURÍDICA EM CONDOMÍNIOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À CONDOMÍNIOS. CONDOMÍNIO GERAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ASSEMBLEIA GERAL. COBRANÇAS DE CONDOMÍNIO. VAGAS DE GARAGEM. CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE. AÇÃO DIVISÓRIA. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. 

- ASPECTOS REGISTRAIS NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: DEFINIÇÃO DO SERVIÇO REGISTRAL. REGISTRO DE TÍTULOS. REGISTRO DE IMÓVEIS. DÚVIDA REGISTRAL. RETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO. AÇÃO PARA SUPRIMENTO DE OUTORGA CONJUGAL. AÇÕES SOBRE FALSIDADE DOCUMENTAL. 

- O SERVIÇO NOTARIAL APLICADO ÀS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS: TABELIÃO DE NOTAS. FÉ PÚBLICA NOTARIAL. PRINCÍPIOS NOTARIAIS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS. LIVROS, CLASSIFICADORES - CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS NOTARIAIS. ATOS PROTOCOLARES. ANÁLISE DAS ESCRITURAS PÚBLICAS - ESCRITURAS DECLARATÓRIAS. ESCRITURAS TRANSLATIVAS. ESCRITURAS CONSTITUTIVAS. ESCRITURAS SUCESSÓRIAS. ESCRITURAS RETIFICATÓRIAS. ESCRITURAS EXTINTITVAS. PROCURAÇÕES. TEORIA GERAL DA REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA - APLICABILIDADE - NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. ATAS NOTARIAIS - CONCEITO - NATUREZA JURÍDICA - ESTRUTURA JURÍDICA - CASES. ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO - ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA - FACULTATIVIDADE DA ATA NOTARIAL PARA FINS DE USUCAPIÃO. 

- DESAPROPRIAÇÃO E O DIREITO DE VIZINHANÇA - CONSEQUÊNCIAS E PRÁTICA NO UNIVERSO IMOBILIÁRIO: ATO EXPROPRIATÓRIO. CONFISCO. ARRECADAÇÃO DE BEM VAGO. DESAPROPRIAÇÃO; POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA: TEORIA GERAL. DIREITO DE VIZINHANÇA: AÇÃO DE DANO INFECTO E DEMOLITÓRIA. 

- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO: ASPECTOS GERAIS: CONCEITO, PARTES, OBJETO, POSSE, IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO-ASPECTOS GERAIS. PROCEDIMENTO EM CASO DE INADIMPLENTO. SUSTAÇÃO DE LEILÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO. 

- NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS - INCORPORAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E FUNDOS DE INVESTIMENTO: PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO. ESTATUTO DAS CIDADES. PLANO DIRETOR. DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. 

- NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS ESPECIAIS E OS CONTRATOS EM ESPÉCIE: CONTRATOS EM ESPÉCIE E PROCEDIMENTO ESPECIAIS IMOBILIÁRIOS. PERMUTA. DOAÇÃO. ESPÉCIES DE DOEÇÃO. DOAÇÃO INOFICIOSA. COLAÇÃO NO PROCESSO SUCESSÓRIO. NULIDADE, ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO. CURATELA, INTERDIÇÃO, TOMADA DE DECISÃO APOIADA, CAPACIDADE E VALIDADE NOS CONTRATOS DE MENORES E DEFICIENTES. AÇÕES CORRESPONDENTES. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. EMANCIPAÇÃO E FORMAS. 

-CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - NULIDADES E CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO: ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE REVISÃO. BOA FÉ E OS REQUISITOS DA VALIDADE DO NEGOCIO JURIDICO. NULIDADES ABSOLUTAS NOS NEGOCIOS JURIDICOS. OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURIDICO. REGRA DE INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. CLÁUSULA rebus sic stantibus. PROCEDIMENTO DE AÇÃO DE REVISÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. CLAUSULA PENAL. ARRAS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO. 

- LICENCIMENTO AMBIENTAL E CRIMES AMBIENTAIS APLICADO ao DIREITO IMOBILIÁRIO: DIREITO PENAL E AMBIENTAL APLICADO DIREITO IMOBILIÁRIO. TEORIA E PRATICA: NOÇÕES PRÁTICAS DE PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL. RESPONSABILIDADE PENAL DOS ADVOGADOS, CORRETORES DE IMÓVEIS, SÍNDICOS, ADMINISTRADORES. NOÇÕES DE ADVOCACIA PRÁTICA CRIMINAL APLICADAS AO DIREITO IMOBILIÁRIO. INQUÉRITO. PEÇAS E RECURSOS. CRIME DE SONEGAÇÃO. CRIMES AMBIENTES NA RELAÇÃO IMOBILIÁRIA. CRIMES RELACIONADOS A FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS APLICADOS. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL: CONCEITO, PRINCÍPIOS, AUTONOMIA, NATUREZA JURÍDICA. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS. LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS NATURAIS: RECURSOS HÍDRICOS, SOLO, FLORA, E FAUNA. PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ÓRGÃOS FISCALIZADORES. PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS TÍPICAS DA ATIVIDADE AGRÁRIA. PROCESSO E DEFESA ADMINISTRATIVA. 

- NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: TRIBUTAÇÃO, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: NOÇÕES GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO NO DIREITO IMOBILIÁRIO: IMPOSTOS INCIDENTES NA TRANSMISSÃO ONEROSA/GRATUITA DE BENS IMÓVEIS. ITBI E ITCMD. LEGISLAÇÃO FEDERAL, MUNICIPAL E ESTADUAL SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL IPTU/ITR ASPECTO MATERIAL PARA DEFINIÇÃO DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. AÇÕES TRIBUTÁRIAS PERTINENTES. LEGISLAÇÃO SOBRE TRIBUTOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. JUROS E O MECANISMO DE CONTROLE ECONOMICO. JUROS LEGAIS MORATORIOS. JUROS CONVENCIONAIS MORATORIOS. LIMITES LEGAIS IMPOSTOS NAS TAXAS DE JUROS. JUROS SIMPLES E JUROS COMPOSTO. SISTEMA DE ARMOTIZAÇÃO. 

- REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS: HISTORICO FUNDIARIO BRASILEIRO. TERRAS DEVOLUTAS. AÇÃO DISCRIMINATORIA. REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA A PARTIR DA LEI N.13.465/17. REURB EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. LEGALIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS. LEGALIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS. 

- ATUALIDADES NA ADVOCACIA IMOBILIÁRIA. 

-METODOLOGIA E DIDÁTICA: Didática do ensino superior. Artigo científico. Trabalho de conclusão de curso. 

CONFIRA OS 05 BÔNUS EXTRAS PARA ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO: 

- MÓDULO 01 PRESENCIAL = Português jurídico aplicado na petição processual. 

- MÓDULO 02 PRESENCIAL = Gestão do Escritório de Advocacia.

- MÓDULO 03 PRESENCIAL = Gestão Financeira do Advogado.

- MÓDULO 04 PRESENCIAL = Marketing e Social media do Advogado.

- BIBLIOTECA VIRTUAL - EDITORA SARAIVA = Mais de 1300 obras jurídicas disponíveis para estudo para nossos alunos da Pós-graduação.

INFORMAÇÕES GERAIS: 

Início: VAGAS ESGOTADAS! Nova Turma: Março 2025.

Horários: Sexta-feira das 19:00 às 22:30 e Sábados 08:00 às 16:30 (01 vez ao mês.)

Duração: 22 meses (todos os módulos 100% presenciais)

Cursos reconhecidos pelo MEC. Os cursos de Pós-Graduação são realizados no Curso Proordem Goiânia | ESD - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO, com toda a responsabilidade técnica e acadêmica da Unità Faculdade.

Diferenciais Proordem Goiânia: 

> Aulas 100% Presenciais; 

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