Sobre o Curso:
Objetivo: Análise aprofundada da decisão do STF que instituiu uma nova sistemática na persecução penal com a criação do juiz das garantias, bem como dos principais informativos do STF e do STJ de 2024
Conteúdo programático:
- Determinação de provas de ofício pelo juiz;
- Criação do juiz das garantias;
- Controle judicial nas investigações do Ministério Público;
- Juiz responsável para análise do recebimento ou rejeição da denúncia;
- Processos em que o juiz das garantias não terá atuação;
- Arquivamento do Inquérito Policial;
- Principais Informativos do STF e do STJ de 2024
INFORMAÇÕES GERAIS:
Datas: 27 e 28 de Setembro 2024.
Horários: sexta-feira 19:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 16:00.
Investimento: R$ 297,00 reais em até 5x sem juros.
Coordenador (a)
Thiago Peres (SP)
Direito Penal, Processo Penal e Ética
ADVOGADO. ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR. COORDENADOR E PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO (ESD) DE GOIÂNIA/GO. PROFESSOR DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO AMBIENTAL E DE FILOSOFIA DO DIREITO DOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O EXAME DA OAB DO PROORDEM GOIÂNIA/GO. AUTOR DE DIVERSAS OBRAS JURÍDICAS. PALESTRANTE E CONFERENCISTA EM TODO O BRASIL.
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