Prática e Atualização Profissional

Curso: Licitações e Contratos: Assessoria Jurídica e Controle Interno no âmbito da Lei nº 14.133/21

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Sobre o Curso:

Licitações e Contratos: Assessoria Jurídica e Controle Interno no âmbito da Lei nº 14.133/21.

O tema licitações e contratos é pauta de construtivos debates. Nota-se, seja no meio acadêmico, empresarial, nos tribunais e até mesmo na rotina das repartições certa insegurança e confusão quando o assunto gira em torno de contratações públicas.

O assessoramento jurídico e o controle interno nos procedimentos licitatórios, para além de instigantes, ganham relevantes contornos na Lei nº 14.133/21, que merecem ser dialogados. 

Assim, objetivando simplificar e melhor contextualizar os papéis e as funções do assessoramento jurídico e do controle interno analisaremos de forma prática, didática e crítica o procedimento licitatório da Lei nº 14.133/21 com especial atenção para a atuação nas funções ora recortadas.

Informações Gerais:

Professor: Domilson Rabelo Junior 
Datas: 28 e 29 de Março de 2025.
Horário: sexta-feira das 19:00 às 22:30 e sábado das 08:00 às 16:30.

Coordenador (a)

Domilson Rabelo Junior (GO)

Defensor Publico do Estado de Goiás. Professor de Extensão e Pós-Graduação nas unidades do Curso Proordem. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público na unidade Proordem Goiânia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goias (2008). Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil. Formação em Coaching - Professional & Self Coaching - PSC, pelo Instituto Brasileiro de Coaching. Atualmente é Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Ex Defensor Público-Geral do Estado de Goiás (2019/2022). Ex Vice Presidente do Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Gerais - CONDEGE (2021/2022). Ex Procurador do Município de Aparecida de Goiânia (2011/2015). Ex Gestor Jurídico do Estado de Goiás (2011). Ex Assessor no TJGO.

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