Sobre o Curso:
Objetivo: Será promovida uma análise aprofundada sobre o instituto do parentesco, abrangendo o parentesco natural, o parentesco por afinidade e o parentesco civil. Além da contagem de graus de parentesco, serão analisados os vínculos de parentesco decorrentes da adoção e do vínculo socioafetivo. Abordar-se-á, também, o instituto da filiação, o que passa, inevitavelmente, pela presunção pater it est e os pontos controvertidos inerentes à reprodução humana assistida e as questões de biodireito. Por fim, serão analisadas as questões referentes ao reconhecimento de filhos, desde o reconhecimento voluntário até as ações de investigação de paternidade, negatória de paternidade e de anulação de registro civil. Enfim, será uma oportunidade de mergulhar nestes temas tão sensíveis e tão necessários não apenas ao Direito de Família, mas sobretudo ao Direito das Sucessões.
Conteúdo programático:
1. Parentesco
: Espécies de parentesco. Graus de parentesco. Parentesco e socioafetividade.
2. Filiação
: Presunção pater it est. Reprodução humana assistida homóloga e heteróloga.
3. Reconhecimento de filhos
: Perfilhação. Ação de investigação de paternidade. Ação negatória de paternidade. Ação de anulação de registro civil.
INFORMAÇÕES GERAIS:
Datas: 27 e 28 de Setembro 2024.
Horários: sexta-feira 19:00 às 22:00 e sábado 08:00 às 16:00.
Investimento: R$ 297,00 reais em até 5x sem juros.
Coordenador (a)
André de Almeida Dafico Ramos (GO)
Direito Civil e Constitucional
Advogado militante. Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil do Proordem Goiânia. Professor de Direito Civil e Constitucional em cursos preparatórios para a OAB e concursos públicos. . Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL.
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